Termos e Condições

Os presentes “Termos & Condições” aplicam-se aos utilizadores/clientes da loja online Momel e a quaisquer operações e/ou transacções, de natureza comercial ou outras, realizadas neste website.

A navegação na loja, bem como a encomenda de quaisquer produtos, implica a aceitação pelo cliente dos presentes “Termos & Condições”.

A Momel reserva-se ao direito de alterar estes “Termos & Condições” sem aviso prévio, devendo o cliente consultá-los sempre que efectue qualquer acção na loja.

É da responsabilidade do utilizador/cliente garantir que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:
- Não utilizar computadores públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo números de cartão de crédito.
- Salvaguardar a confidencialidade dos seus dados pessoais;
- Não se esquecer das credenciais de acesso: endereço de correio electrónico e senha;
- Fechar sempre a sessão de acesso à sua área reservada, utilizando o ligação "Sair";
- Limpar regularmente a cache (ficheiros temporários) do computador.

Os dados, preços e especificações dos produtos presentes na loja são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se a Momel o direito de os modificar a qualquer momento. O mesmo se aplica a campanhas promocionais.

Produtos que, por lapso, não apresentem preço não podem ser considerados para efeitos de contabilização do valor total da encomenda.

Empregamos os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que isso ocorra, procederemos logo que possível à sua correcção.

As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas, devendo ser contactada a loja online Momel para o esclarecimento de quaisquer dúvidas.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, com direito ao reembolso das quantias eventualmente pagas.

A validação das encomendas pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita os presentes “Termos & Condições”.

No final de cada encomenda, é enviada uma mensagem automática para o cliente, via correio electrónico, a confirmar a efectivação da mesma.

Após confirmação do pagamento da encomenda, a Momel dará início ao processo de preparação e entrega da mercadoria.

A data prevista da entrega será comunicada ao cliente através do correio electrónico.

A Momel apenas processa uma encomenda após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Momel não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

A Momel compromete-se a realizar a entrega das encomendas, devidamente acondicionadas, num prazo médio de 3 dias úteis após a confirmação do pagamento por parte da entidade bancária.

A Momel só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados os sábados, domingos e feriados para estimativa de entrega de encomendas.

As entregas são efectuadas de segunda a sexta, excluindo os feriados, das 09h às 18h.

As estimativas das datas de entrega são meramente indicativas e são da responsabilidade dos transportadores.

Qualquer atraso verificado na expedição da mercadoria, face à data estimada, não confere o direito a indemnização.

Na hipótese de um ou de vários produtos encomendados não estar disponível em stock, a Momel entrará em contacto com o cliente por correio electrónico ou por telefone, no prazo de 2 dias a partir da data do pagamento da encomenda, de modo a informar o novo prazo de entrega.

O não pagamento da encomenda no prazo de 20 dias úteis subsequentes à data em que a mesma foi efectuada, implica o cancelamento automático da mesma.

A Momel repudia expressamente qualquer responsabilidade por perda ou atrasos na transmissão de dados via Internet realizada entre o Cliente e a loja online.

Todos os preços incluem IVA à taxa em vigor. Os preços são sempre apresentados em Euros.

Os clientes da loja online Momel comprometem-se a cumprir os presentes “Termos e Condições” e a respeitá-los.

A utilização da loja implica a aceitação das seguintes regras de conduta genéricas:
- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da loja conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Salvaguardar a confidencialidade dos dados de acesso às áreas privadas (nomeadamente a senha de entrada) de forma a impedir que terceiros acedam à sua conta;
- Não utilizar identidades falsas;
- Garantir a máxima correcção dos dados pessoais e moradas para que a loja possa processar devidamente encomendas feitas online;

O cliente é responsável pela exactidão e veracidade dos dados comunicados à Momel.

Em caso de incumprimento destes “Termos & Condições” ou de utilização indevida da loja, a Momel reserva-se no direito de proceder ao cancelamento do registo do cliente, independentemente dos procedimentos legais aplicáveis.

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Loja Online - Preços com IVA incluído